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Termos de Uso

  • Termos de Uso

    Última atualização: [08/11/2025]

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    • Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com o resumo do pedido e informações de envio.

    5. Entregas e Prazos

    • Oferecemos envio para todo o Brasil e retirada em nosso ponto de apoio em Cacoal, RO.
    • Consulte nossa Política de Entrega para detalhes sobre prazos e condições.

    6. Trocas e Devoluções

    • Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar trocas ou devoluções em até 7 dias após o recebimento do produto. Veja nossa Política de Devolução e Reembolso para mais informações.

    7. Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens e marcas, são de propriedade da Mar Prata Semijoias e estão protegidos por leis de direitos autorais. O uso não autorizado é proibido.

    8. Privacidade e Dados Pessoais

    Nós respeitamos sua privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre a coleta, uso e proteção dos seus dados pessoais.

    9. Alterações nos Termos

    A Mar Prata Semijoias reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

    10. Contato

    Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda, entre em contato conosco:

    11. Legislação Aplicável

    Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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